Termos de Uso

Seja Bem vindo a UNIÃO PLAY! Oferecemos serviços GRÁTIS ou de assinatura online recorrente ou não (compra de conteúdo ao vivo por evento) para nossos usuários com acesso a nossa grade de programação, e outros produtos de entretenimento, transmitidos pela Internet para televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet ("aparelhos compatíveis com a tecnologia da UNIÃO PLAY").

Estes Termos de uso regem seu uso do serviço UNIAO PLAY. Serão usados nestes Termos de uso, os termos "serviço UNIAO PLAY," "nosso serviço" ou "o serviço" significam o serviço fornecido pelo UNIÃO PLAY, que permite a exibição e reprodução de áudio e vídeo, incluindo todos os recursos e funcionalidades, do site da Web e a interface do usuário, assim como todo o conteúdo e software associado ao serviço.

Observe que estes Termos de Uso contém hiperlinks que só podem ser acessados por meio do nosso site. Portanto, se você estiver lendo estes Termos de Uso em algum aparelho compatível com o UNIÃO PLAY, talvez seja necessário acessar o site para consultar esses termos adicionais.

1. Aceitação dos Termos de uso
   a. Os presentes Termos de uso da UNIÃO PLAY, que incluem a Política de privacidade, Contrato de licença de usuário final, Sobre cookies e publicidade na Internet, e, caso você utilize os recursos sociais, os Termos de redes sociais, regem o uso do serviço UNIAO PLAY. Ao acessar, usar ou navegar pelo serviço UNIAO PLAY, você aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se você não concordar com os Termos de uso, não utilize o serviço UNIAO PLAY.
   a. Os presentes Termos de uso da UNIÃO PLAY, que incluem a Política de privacidade, Contrato de licença de usuário final, Sobre cookies e publicidade na Internet, e, caso você utilize os recursos sociais, os Termos de redes sociais, regem o uso do serviço UNIAO PLAY. Ao acessar, usar ou navegar pelo serviço UNIAO PLAY, você aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se você não concordar com os Termos de uso, não utilize o serviço UNIAO PLAY.
2. Alterações aos Termos de uso
   A UNIÃO PLAY poderá alterar estes Termos de uso periodicamente, inclusive a Política de privacidade, Contrato de licença de usuário final e os Termos de redes sociais. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, porém, para assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após sua publicação, exceto mediante especificação contrária. A UNIÃO PLAY procurará publicar versões anteriores dos Termos de uso, se houver, publicadas nos últimos 12 meses. Essas versões anteriores poderão ser consultadas no site da UNIÃO PLAY.
3. Privacidade
   Informações pessoais que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à nossa Política de privacidade, e seus termos estão incorporados neste documento. Consulte a Política de privacidade para entender nossas práticas.
4. Preferências de comunicação
   Ao utilizar o serviço UNIAO PLAY, você consente receber comunicados por meios eletrônicos da UNIÃO PLAY relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de e-mails para o endereço de e-mail informado durante a inscrição, a publicação de comunicados no serviço UNIAO PLAY ou na página "Sua conta", e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com a UNIÃO PLAY. Você concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pela UNIÃO PLAY para você eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Mantenha cópias das comunicações eletrônicas imprimindo uma cópia em papel ou salvando uma cópia eletrônica. Você também concorda em receber outras comunicações da UNIÃO PLAY, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo da UNIAO PLAY, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por e-mail ou outros meios de comunicação. Se você não quiser mais receber determinados comunicados não transacionais da UNIÃO PLAY, basta acessar o link "Preferências de e-mail na página "Sua conta" do site UNIAO PLAY para gerenciar suas opções de comunicação. Consulte nossa Política de privacidade para obter mais detalhes sobre nossas comunicações de marketing.
5. Assinatura, compra de conteúdo cobranças e cancelamento
   a. Assinatura
   i. Assinatura contínua. sua assinatura UNIÃO PLAY, continuará a cada mês, a não ser e até que você cancele sua assinatura, ou que o UNIÃO PLAY a encerre. Para utilizar o serviço UNIAO PLAY, você precisa ter acesso à Internet e fornecer uma forma de pagamento válida e aceita (a "forma de pagamento", que poderá ser atualizada periodicamente). Cobraremos o preço mensal da assinatura da sua forma de pagamento. Para evitar a cobrança do preço da assinatura da sua forma de pagamento, será preciso cancelar sua assinatura antes da data de renovação mensal da mesma.
   ii. Assinaturas diferentes A UNIÃO PLAY poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações. Quaisquer termos consideravelmente diferentes dos termos constantes nestes Termos de uso serão informados durante a inscrição ou em outros comunicados disponibilizados para você. Você encontrará detalhes específicos sobre sua assinatura UNIÃO PLAY acessando o site da UNIÃO PLAY e clicando no link "Sua conta". Determinadas assinaturas promocionais são oferecidas por terceiros, juntamente com produtos e serviços destes terceiros. A UNIÃO PLAY não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. A UNIÃO PLAY reserva para si o direito de alterar, inserir ou modificar os planos de assinatura oferecidos.
   b. Período de utilização gratuita permanente
   i. A UNIÃO PLAY oferece gratuitamente toda a grade de programação TV UNIÃO DE NATAL em tempo real. A combinação com outras ofertas está sujeita a restrições. O a utilização gratuita destina-se apenas ao serviço UNIAO PLAY, referente a esta grade ou outro conteúdo promocional. A UNIÃO PLAY reserva o direito de determinar, que conteúdo vai disponibilizar para venda recorrente ou instantânea.
   ii. A UNIÃO PLAY começará a cobrar de sua forma de pagamento o preço da assinatura mensal ou outra se for o caso, ou antecipada sempre na forma de pagamento escolhida por você, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do período da recorrência. Em casos de compra de conteúdo ao vivo não haverá em a devolução do pagamento, exceto por comprovação através de gráficos técnicos dentro do período reclamado, que foi falha da nossa parte.
   iii. Para consultar os detalhes específicos da sua assinatura, inclusive o preço mensal da assinatura ou preço por evento e a data do fim. acesse o site da UNIÃO PLAY e clique no link "Assinatura e cobrança" na página "minha conta". A UNIÃO PLAY poderá empregar diferentes formas de autorização para cobrar sua forma de pagamento, inclusive a autorização de aproximadamente um mês do serviço no ato da sua inscrição.
   iv. Você não será avisado pela UNIÃO PLAY que seu período de utilização chegou ao fim ou que o período pago da sua assinatura começou. CLIQUE NO LINK "SUA CONTA" NO TOPO DE QUALQUER PÁGINA DO SITE UNIAO PLAY PARA OBTER INSTRUÇÕES DE CANCELAMENTO. A UNIÃO PLAY continuará a cobrar o preço da assinatura da sua forma de pagamento mensalmente se for o caso até você cancelar.
   c. Cobrança
   i. Cobrança recorrente ao iniciar sua assinatura UNIÃO PLAY e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza a UNIÃO PLAY a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente a um mês de assinatura ao preço atual no ato da cobrança, assim como quaisquer outros valores cobrados em relação à sua utilização do serviço UNIAO PLAY. Você concorda que o valor cobrado a cada mês poderá variar por motivos como ofertas promocionais, o resgate de vales-assinaturas e códigos promocionais e/ou a alteração ou adição de planos. Você concorda em autorizar a UNIÃO PLAY a cobrar da sua forma de pagamento tais valores variáveis, que poderão ser cobrados em uma ou mais vezes.
   ii. Alterações nos preços A UNIÃO PLAY reserva o direito de ajustar os preços do serviço UNIAO PLAY, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por e-mail para você. Para assinantes, os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou mais frequentemente, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço UNIAO PLAY.
   iii. Ciclo de cobrança em caso de conteúdos recorrentes. A taxa de assinatura do serviço será cobrada no início do período pago da sua assinatura e a cada mês que seguir, a não ser que você cancele sua assinatura. A UNIÃO PLAY automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do mês correspondente ao dia em que sua assinatura paga começou. A taxa de assinatura terá sido plenamente adquirida quando do seu pagamento. A UNIÃO PLAY reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, a UNIÃO PLAY cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. Por exemplo, se você iniciou sua assinatura UNIÃO PLAY ou tornou-se assinante pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento provavelmente será 28 de fevereiro, e sua forma de pagamento será cobrada nessa data. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. Visite o site da UNIÃO PLAY e clique em "Exibir detalhes de cobranças" na página "Sua conta" para saber a data de início do seu próximo período de assinatura. A UNIÃO PLAY poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento. Exceto quando descritos diferentemente, mês ou mensal refere-se ao seu ciclo de cobrança.
   iv. Não haverá reembolsos OS PAGAMENTOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS E NÃO HAVERÁ REEMBOLSOS OU CRÉDITOS POR PERÍODOS DE ASSINATURA UTILIZADOS PARCIALMENTE. Contudo, após o cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso. A qualquer momento e por qualquer motivo, a UNIÃO PLAY poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus assinantes ("créditos"). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto da UNIÃO PLAY. A emissão de créditos uma vez não lhe dará o direito a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará a UNIÃO PLAY a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma.
   v. Formas de pagamento você pode editar os dados da sua forma de pagamento acessando o site da UNIÃO PLAY e clicando em "Sua conta", o link exibido no topo de todas as páginas do site UNIAO PLAY. Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta (veja a seção "Cancelar" abaixo), você continuará responsável pela totalidade de valores a pagar não cobrados e autoriza a UNIÃO PLAY a continuar cobrando a forma de pagamento, que poderá ser atualizada. Isso poderá alterar as datas do seu ciclo de cobrança. Para determinadas formas de pagamento, a instituição financeira da forma de pagamento poderá cobrar taxas correspondentes a transações financeiras internacionais ou outras taxas. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.
   vi. Cancelamento. Em caso de conteúdo recorrente, você pode cancelar sua assinatura quando quiser, e continuará a ter acesso ao serviço UNIAO PLAY até o fim do ciclo de cobrança em curso. A UNIÃO PLAY NÃO REEMBOLSARÁ OU DÁ CRÉDITO POR PERÍODOS DE ASSINATURA UTILIZADOS PARCIALMENTE. Para cancelar, visite a página "Sua conta" do site e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente fechada ao fim do período de cobrança em andamento. Para ver quando a conta será fechada, clique em "Exibir detalhes de cobranças" na seção "Sua conta". Se você se inscreveu na UNIÃO PLAY e informou como forma de pagamento uma conta em que terceiros são titulares, e desejar cancelar sua assinatura, mesmo durante o período de utilização gratuita, poderá ser preciso efetuar o cancelamento juntamente com o terceiro titular da forma de pagamento e acessar sua conta, desligar a renovação automática ou cancelar a assinatura do serviço UNIAO PLAY juntamente com tal terceiro. Você também poderá verificar as informações de cobrança da sua assinatura UNIÃO PLAY com os terceiros em questão. Serviços temporários ao vivo não serão cancelados após seu pagamento para ter acesso ao evento.
6. Serviço UNIAO PLAY
   a. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu Estado, território ou País para ser assinante do serviço UNIAO PLAY. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço somente com o envolvimento de um dos pais ou responsáveis, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e segundo os presentes Termos de uso. No caso da grade da TV UNIÃO, será sempre exibida a faixa etária para cada programa, bem como nos eventos ao vivo.
   b. O serviço UNIAO PLAY e todo conteúdo visualizado por intermédio do serviço UNIAO PLAY destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura UNIÃO PLAY, A UNIÃO PLAY para serviços pagos lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso ao serviço UNIAO PLAY para assistir conteúdo somente por intermédio do serviço de transmissão online e para esta finalidade. Com exceção à licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço pago para exibições públicas.
   c. Você pode assistir qualquer conteúdo por intermédio do serviço UNIAO PLAY principalmente no país em que você se inscreveu e somente nos países onde o serviço UNIAO PLAY é oferecido e onde a UNIÃO. A UNIÃO PLAY utiliza tecnologias para verificar sua localização geográfica. O NÚMERO DE APARELHOS NOS QUAIS VOCÊ PODE ASSISTIR A CONTEÚDO UNIÃO PLAY AO MESMO TEMPO É ILIMITADO.
   d. A UNIÃO PLAY atualiza o serviço continuamente, incluindo o conteúdo pago ou gratuito. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados continuamente, incluindo o site, interfaces de usuário, níveis de serviço, planos, recursos promocionais, disponibilidade conteúdo, transmissão e preços. A UNIÃO PLAY reserva o direito de conduzir testes, e ao utilizar o serviço você concorda que a UNIÃO PLAY poderá incluir ou excluir você destes testes sem aviso prévio. A UNIÃO PLAY reserva o direito, exercido totalmente segundo critérios próprios, de alterar periodicamente e sem aviso prévio a forma como o serviço é oferecido e operado.
   e. Você concorda em usar o serviço UNIAO PLAY, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio do serviço UNIAO PLAY sem a autorização expressa e por escrito da UNIÃO PLAY e dos licenciadores. Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou alterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço UNIAO PLAY, usar qualquer robô (bots), spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço UNIAO PLAY, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço UNIAO PLAY, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço UNIAO PLAY de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço UNIAO PLAY, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.
   f. A qualidade de imagem pode variar de computador para computador e de aparelho para aparelho, e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD) e ultra alta definição (Ultra HD) está sujeita a seu serviço de Internet e à funcionalidade do aparelho usado. Nem todo conteúdo está disponível em HD ou Ultra HD e nem todos os planos permitem o recebimento de conteúdo em HD ou Ultra HD. Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 5.0 Mbps para receber conteúdo em HD, definido como resolução 720p ou superior. Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 25.0 Mbps para receber conteúdo em Ultra HD ou 4k, definido como resolução 1080p ou superior. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. A UNIÃO PLAY não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela. O tempo de inicialização poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda então disponível.
   g. O software de transmissão online (streaming) da UNIÃO PLAY foi desenvolvido pela ou para a UNIÃO PLAY e foi projetado para permitir a transmissão online de conteúdo da UNIAO PLAY para aparelhos compatíveis com a UNIÃO PLAY. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade também poderá variar segundo o aparelho utilizado. AO UTILIZAR O SERVIÇO UNIAO PLAY, VOCÊ CONFIRMA E CONCORDA COM O CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL E EM RECEBER VERSÕES ATUALIZADAS DOS SOFTWARES DA UNIÃO PLAY E DE TERCEIROS ASSOCIADOS SEM AVISO PRÉVIO OU SOLICITAÇÃO. SE VOCÊ NÃO ACEITA OS TERMOS ACIMA, NÃO UTILIZE O SERVIÇO UNIAO PLAY. A UNIÃO PLAY NÃO SE RESPONSABILIZA NEM GARANTE O DESEMPENHO DESSES APARELHOS, INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA DO APARELHO COM O NOSSO SERVIÇO. Ao utilizar o serviço UNIAO PLAY, você concorda em procurar exclusivamente a entidade que fabricou e/ou lhe vendeu o aparelho para resolver quaisquer problemas relacionados ao aparelho e sua compatibilidade com o serviço UNIAO PLAY. Caso seu aparelho compatível com a UNIÃO PLAY seja vendido, perdido ou roubado, desative o aparelho compatível UNIÃO PLAY. Se você não encerrar a sessão ou desativar o aparelho, outros usuários poderão acessar o serviço UNIAO PLAY através da sua conta e ganhar acesso a determinadas informações em sua conta. Para desativar um aparelho, siga as instruções na página "Sua conta" do site do UNIÃO PLAY. A UNIÃO PLAY poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.
   h. O assinante pode limitar o conteúdo que pode ser assistido por outras pessoas da mesma casa (por exemplo, filhos e crianças) com o recurso de nível de maturidade do Controle dos pais. também disponível na página "Sua conta" no site da UNIÃO PLAY.
7. Senhas e acesso a contas
   a. O assinante que criou a conta UNIAO PLAY e cuja forma de pagamento é cobrada pelo serviço é designado como o titular da conta nos presentes Termos de uso. O titular da conta tem acesso e controle sobre a conta UNIAO PLAY. O controle do titular da conta é exercido por meio da senha do titular, portanto, para manter controle exclusivo sobre a conta, o titular não deverá revelar sua senha a ninguém. Além disso, caso o titular da conta queira impedir outros de entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente e potencialmente alterar o controle do titular, o titular não deverá revelar os detalhes da sua forma de pagamento (sejam os últimos quatro dígitos do cartão de débito ou crédito ou o endereço de e-mail, se for utilizado o PayPal associada à conta.) Você é responsável por atualizar e manter a veracidade e acuidade das informações fornecidas a UNIÃO PLAY relativas à sua conta.
   b. Para simplificar o acesso à sua conta e ajudar a administrar o serviço UNIAO PLAY, a UNIÃO PLAY emprega tecnologias que nos permitem reconhecer você como o titular da conta e lhe dar acesso direto à sua conta sem exigir que você digite sua senha ou qualquer outra informação de identificação pessoal quando você volta a acessar o serviço UNIAO PLAY, o que inclui acessar a UNIÃO PLAY por meio de aparelhos ou do site.
   c. Exerça cautela com respeito à comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. Responder a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no roubo de seus dados pessoais. Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente no site da UNIÃO PLAY e não clicando em links em emails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial. A UNIÃO PLAY reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao titular da conta, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas. A UNIÃO PLAY não será obrigada a reembolsar ou dar descontos a assinantes cujas contas foram suspensas por um representante da UNIÃO PLAY ou por processos automatizados implementados pela UNIÃO PLAY.
8. Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade
   a. O SERVIÇO UNIAO PLAY E TODOS OS CONTEÚDOS E SOFTWARES ASSOCIADOS, ASSIM COMO QUAISQUER OUTROS RECURSOS OU FUNCIONALIDADES ASSOCIADAS AO SERVIÇO UNIAO PLAY, SÃO FORNECIDOS "NO SEU ESTADO ATUAL" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE. A UNIÃO PLAY NÃO FAZ AFIRMAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUALQUER TIPO DE QUE SEU USO DO SERVIÇO UNIAO PLAY SERÁ CONTÍNUO OU LIVRE DE ERROS. A UNIÃO PLAY ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO USO DE APLICATIVOS, APARELHOS COMPATÍVEIS COM A UNIÃO PLAY E SOFTWARES DA UNIÃO PLAY (INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA COM NOSSO SERVIÇO).
   b. ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM EVENTO A UNIÃO PLAY, SUAS SUBSIDIÁRIAS OU SEUS ACIONISTAS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS OU LICENCIADORES DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS (SUBSIDIARIAMENTE OU SOLIDARIAMENTE) EM RELAÇÃO A VOCÊ POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, OU QUAISQUER TIPOS DE DANOS.
   c. DETERMINADAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU DA LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE DANOS. PORTANTO, DETERMINADAS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
   d. NENHUMA DISPOSIÇÃO NESTES TERMOS DEVERÁ AFETAR QUALQUER DIREITO LEGAL QUE LHE ASSISTA. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
9. Vales-assinaturas e promoções

   A compra e resgate de vales-assinaturas está sujeita aos Termos dos vales-assinaturas. Outros tipos de códigos promocionais poderão ser disponibilizados periodicamente, inclusive como parte de promoções de terceiros. Códigos promocionais poderão ser resgatados conforme a descrição da promoção específica. Vales-assinaturas e códigos promocionais poderão ser utilizados somente uma vez, não poderão ser resgatados em dinheiro e não podem ser combinados com outras ofertas, incluindo períodos de utilização gratuita, sujeitos a certas restrições conforme determinado pela UNIÃO PLAY a seu exclusivo critério. Se você receber um código promocional por meio de uma oferta de um terceiro, restrições adicionais podem se aplicar.

10. Propriedade intelectual
    a. Direitos autorais O serviço UNIAO PLAY, incluindo todo o conteúdo fornecido pelo serviço UNIAO PLAY, é protegido por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual.
    Marcas registradas A UNIÃO PLAY é uma marca registrada da WMW ENTRETENIMENTO EIRELI.
    Patentes A UNIÃO PLAY tem patentes que se aplicam ao serviço UNIAO PLAY. Para saber mais sobre as patentes da UNIÃO PLAY.
    d. Alegação de infração de direitos autorais Alegação de infração de direitos autorais Se você acredita que o seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitui infração de direitos autorais ou se você tem conhecimento de material que infrinja as leis de direitos autorais por meio do serviço UNIAO PLAY, notifique-nos preenchendo o formulário de Alegação de infração de direitos autorais.
11. Legislação vigente
    a. Se você é residente do Brasil, esses Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
    b. Para todos os outros assinantes da UNIÃO PLAY, estes Termos de uso serão regidos e interpretados em consonância com a Lei de cada País especificamente, independentemente de cláusulas legais conflitantes.
    c. Você também pode ter direito a determinados direitos de proteção ao consumidor sob a legislação de sua jurisdição local.
12. Aplicativos

    Você poderá encontrar aplicativos de terceiros (incluindo, mas não limitando-se a websites, widgets, software ou outros utilitários de software) ("aplicativo(s)") que interagem com o serviço UNIAO PLAY. Esses aplicativos podem importar dados relacionados à sua conta UNIAO PLAY e atividade e obter dados de você. Esses aplicativos são fornecidos somente para sua conveniência. A UNIÃO PLAY não é responsável por eles. ESSES APLICATIVOS SÃO DE PROPRIEDADE DE E OPERADOS POR TERCEIROS NÃO RELACIONADOS NEM PATROCINADOS PELA UNIÃO PLAY E PODEM NÃO ESTAR AUTORIZADOS PARA USO COM O SERVIÇO UNIAO PLAY EM TODOS OS PAÍSES. A UTILIZAÇÃO DE UM APLICATIVO FICA A SEU CRITÉRIO E RISCO.

13. Uso das informações fornecidas

    A UNIÃO PLAY terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você envie para nós ("Feedback"), incluindo respostas a questionários por meio do serviço UNIAO PLAY, incluindo o site da UNIÃO PLAY e suas interfaces de usuário, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do serviço UNIAO PLAY. Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer "direitos morais" ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis. Observe que a UNIÃO PLAY não aceita materiais não solicitados ou ideias e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas a UNIÃO PLAY. Se você enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitados, faça-o com o entendimento de que não será devido qualquer pagamento de qualquer natureza a você e de que você está concordando em isentar a UNIÃO PLAY e suas afiliadas de qualquer reclamação ou processo relativo ao uso de tais materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja usado e seja substancialmente semelhante ao material ou idéia enviado por você.

14. Atendimento ao cliente

    Para obter mais informações sobre o serviço UNIAO PLAY e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, acesse o Centro de ajuda UNIAO PLAY. Em alguns casos, a melhor opção para o Atendimento ao cliente é utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se você não quiser que tenhamos esse acesso, não concorde com o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto. A UNIÃO PLAY ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.

15. Validade das cláusulas

    Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.